Resoluções do ano de 2023
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Nº RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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009/2023 |
Resolução 09_2023 Doação de bens móveis ao Poder Executivo, baixa dos bens doados e contém outras disposições |
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008/2023 |
Resolução 08_2023 Autoriza o recesso dp expediente na Câmara Municipal de Veríssimo no período em que menciona |
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007/2023 |
Resolução 07_2023 Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Veríssimo e contém outras disposições |
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006/2023 |
Resolução 06_2023 Dispõe sobre o detalhamento e proposta de orçamento da Câmara Municipal de Veríssimo-MG, para o exercício financeiro de 2024 |
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005/2023 |
Resolução 05_2023 Estabelece regras e diretrizes para atuação de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação (...) |
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004/2023 |
Resolução 04_2023 Regulamenta a Lei Federal 14133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, (...) |
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003/2023 |
Resolução 03_2023 Dipõe sobre regulamentação da Lei Federal n° 14.133_2021, sobre licitações e contratos administrativos (...) |
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002/2023 |
Resolução 02_2023 Altera a redação do §2º do artigo 2º e modifica os valores da indenização de diárias previstos no art. 10º, todos da Resolução 01_2013 |
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001/2023 |
Resolução 01_2023 - Dispõe sobre o índice de atualização da remuneração dos servidores da Câmara Muncipal de Veríssimo. |
Resoluções do ano de 2022
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Nº RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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009/2022 |
Resolução 09_2022 Altera as redações do inciso II e parágrafo primeiro do art. 92 da Resolução 08_2007 |
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008/2022 |
Resolução 08_2022 Autoriza o recesso do expediente na Câmara Muncipal de Veríssimo no período em que menciona |
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007/2022 |
Resolução 07_2022 Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Veríssimo, e contém outras disposições |
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006/2022 |
Resolução 06_2022 Dispõe sobre o desconto no subsídio dos Vereadores por faltas injustificadas nas sessões ordinárias e extraordinárias (...) |
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005/2022 |
Resolução 05_2022 Dispõe sobre o detalhamento e proposta do orçamento da Câmara Municipal de Veríssimo, para o exercício financeiro de 2023 |
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004/2022 |
Resolução 04_2022 Dispõe sobre os índices de atualização da remuneração dos funcionários da Câmara (...) |
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003/2022 |
Resolução 03_2022 Estabelece numerário parao pagamento de despesas de pequena monta (...) |
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002/2022 |
Resolução 02_2022 Regulamenta a forma e os critérios para o pagamento de gratificação ou adicional por serviço extraordinário (...) |
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001/2022 |
Resolução 01_2022 Doação de bens móveis ao Poder Executivo, baixa do bem doado e contém outras disposições |
Resoluções do ano de 2021
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Nº RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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006/2021 |
Resolução 06_2021 Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Veríssimo e contém outras disposições |
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005/2021 |
Resolução 05_2021 Autoriza o recesso do expediente na Câmara Municipal de Veríssimo no período em que menciona |
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004/2021 |
Resolução 04_2021 Dispõe sobre o detalhamento e proposta de orçamento da Câmara Municipal de Veríssimo-MG, para o exercício financeiro de 2022 |
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003/2021 |
Resolução 03_2021 Altera os valores da indenização de diárias, relativas às viagens, previstos no artigo 10 da Resolução n° 01_2013, e dá outras disposições |
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002/2021 |
Resolução 02_2021 Modifica o art. 148, caput, e o art. 152, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Veríssimo-MG e contém outras disposições |
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001/2021 |
Resolução 01_2021 Doação de Bens Móveis ao Poder Executivo, baixa do bem doado e contém outras disposições |
Resoluções do ano de 2020
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Nº RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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003/2020 |
Resolução 03_2020 Autoriza o recesso do expediente na Câmara Municipal de Veríssimo no período em que menciona |
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002/2020 |
Resolução 02_2020 Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Veríssimo e contém outras disposições |
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001/2020 |
Resolução 01_2020 Dispõe sobre o detalhamento e proposta de orçamento da Câmara Municipal de Veríssimo-MG, para o exercício financeiro de 2021 |
Resoluções do ano de 2019
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Nº RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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003/2019 |
Resolução n° 03-2019 - Autoriza o recesso do expediente na Câmara Municipal de Veríssimo no período em que menciona. |
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002/2019 |
Resolução n° 02-2019 - Dispõe sobre a concessão de abono aos sevidores da Câmara Municipal de Veríssimo, e contém outras disposições. |
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001/2019 |
Resolução n° 01-2019 Dispõe sobre o detalhamento e proposta de orçamento da Câmara Municipal de Veríssimo-MG, para o exercício financeiro de 2020. |
Resoluções do ano de 2018
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Nº RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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007/2018 |
Resolução n° 07-2018 Altera a redação do §2° do artigo 2° e insere o § 7° no mesmo artigo da Resolução n° 01-2013 e dá outras providências. |
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006/2018 |
Resolução n° 06-2018 Autoriza o recesso do expediente na Câmara Municipal de Veríssimo no período em que menciona. |
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005/2018 |
Resolução n° 05-2018 Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Veríssimo e contém outras disposições. |
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004/2018 |
Resolução n° 04-2018 Doação de bens móveis ao Poder Executivo, baixa do bem doado e contém outras disposições. |
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003/2018 |
Resolução n° 03-2018 Dispõe sobre o detalhamento e proposta de orçamento da Câmara Municipal de Veríssimo-MG, para o exercício financeiro de 2019. |
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002/2018 |
Resolução n° 02-2018 Dispõe sobre a concessão de plano de sáude particular para os servidores da Câmara Municipal de Veríssimo e contém outras disposições. |
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001/2018 |
Resolução n° 01-2018 Institui o ticket-alimentação no ambito da Câmara Municipal de Veríssimo, Minas Gerais e dá outras providências. |
Resoluções do ano de 2017
| ARQUIVO |
Nº RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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006/2017 |
Resolução nº 06-2017 Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Veríssimo, e contém outras disposições. |
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005/2017 |
Resolução nº 05-2017 Autoriza o recesso do expediente na Câmara Municipal de Veríssimo no período em que menciona. |
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004/2017 |
Resolução n° 04-2017 Adota horário de trabalho para os servidores do Poder Legislativo de Veríssimo, Estado de Minas Gerais |
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003/2017 |
Resolução n° 03-2017 Dispõe sobre o detalhamento e proposta do orçamento da Câmara Municipal de Veríssimo-MG, para o exercício financeiro de 2018 |
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002/2017 |
Resolução n° 02-2017 Doação de Bem Móvel ao Poder Executivo, baixa do bem doado e contém outras disposições |
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001/2017 |
Resolução n° 01-2017 Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal de Veríssimo, (...) |
Resoluções do ano de 2016
| ARQUIVO |
Nº RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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004/2016 |
Resoluções n° 04-2016 Autoriza o recesso do expediente na Câmara Municipal de Veríssimo no período em que menciona. |
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003/2016 |
Resoluções n° 03-2016 Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores daCâmara Municipal de Veríssimo, e contém outras disposições. |
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002/2016 |
Resoluções n° 02-2016 Dispõe sobre o detalhamento e proposta do orçamento da Câmara Municipal de Veríssimo-MG, para o exercício financeiro de 2017 |
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001/2016 |
Resoluções n° 01-2016 Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Veríssimo, Estado de Minas Gerais para a 18ª Legislatura e contém outras disposições |
Resoluções do ano de 2015
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Nº RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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003/2015 |
Resoluções n° 03-2015 Revoga a Resolução n° 01-2009 e dá outras providências. |
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002/2015 |
Resoluções n° 02-2015 Autoriza o recesso do expediente na Câmara Legislativa no Período em que menciona. |
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001/2015 |
Resoluções n° 01-2015 Dispõe sobre o detalhamento e proposta do orçamento da Câmara Municipal de Veríssimo-MG, para o exercício financeiro de 2016. |
Resoluções do ano de 2014
| ARQUIVO |
Nº RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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009/2014 |
Resoluções n° 09-2014 Autoriza o recesso do expediente na Câmara Legislativa no período em que menciona. |
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008/2014 |
Resoluções n° 08-2014 Constitui comissão processante 03-2014, designa seus respecivos membros e dá outras providências. |
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007/2014 |
Resoluções n° 07-2014 Dispõe sobre o detalhamento e proposta do orçamento da Câmara Municipal de Veríssimo-MG, para o exercício financeiro de 2015. |
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006/2014 |
Resoluções n° 06-2014 Constitui comissão processante 02-2014, designa seus respecivos membros e dá outras providências. |
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005/2014 |
Resoluções n° 05-2014 Constitui comissão processante 002-2014, designa seus respecivos membros e dá outras providências. |
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004/2014 |
Resoluções n° 04-2014 Constitui comissão processante 001-2014, designa seus respectivos membros e dá outras providências. |
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003/2014 |
Resoluções n° 03-2014 Estabelece numerário para o pagamednto de despesas de pequena monta (...) |
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002/2014 |
Resoluções n° 02-2014 Dispõe sobre a constituição de comissão especial de inqérito e dá outras providências. |
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001/2014 |
Resoluções n° 01-2014 Dispõe sobre a contituição de comissão especial de inquérito e dá outras providências. |
Resoluções do ano de 2013
| ARQUIVO |
Nº RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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005/2013 |
Resolução n° 05-2013 Autoriza o recesso do expediente na Câmara Legislativa no período em que menciona. |
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004/2013 |
Resolução n° 04-2013 Dispõe sobre o detalhamento e proposta do orçamento da Câmara Municipal de Veríssimo -MG, para o exercicio financeiro de 2014. |
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003/2013 |
Resolução n° 03-2013 Cria Comissão Permanente e altera a Resolução n° 08-2007 - Regimento Interno da Câmara Legislativa. |
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002/2013 |
Resolução n° 02-2013 Cria Comissão Permanente e altera a Resolução n° 08-2007 - Regimento Interno da Câmara Legislativa. |
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001/2013 |
Resolução n° 01-2013- Autorização de Viagens |
